CONTEXTO

A metrópole é o espaço que melhor evidencia a crise urbana, rural e ambiental, marcado pela desigualdade socioterritorial.

O planejamento metropolitano no Brasil é um processo em construção, que pode significar uma oportunidade de inovação na gestão pública desde o desenho dos instrumentos metropolitanos e a arquitetura institucional necessários para enfrentar os passivos nas cidades de regiões metropolitanas e aglomerados urbanos.

O Estatuto da Metrópole estabeleceu diretrizes para a política metropolitana mediante instrumentos de regulação urbanística, financeiros e de planejamento, especialmente os Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUIs), além de requerer a governança interfederativa com participação da sociedade civil.

O ineditismo desses instrumentos e diretrizes, e a experiência brasileira com processos participativos desde o Estatuto da Cidade, acenam para um caminho de concertação federativa para o pacto técnico e político visando à realização da política metropolitana.

REDE POLÍTICA METROPOLITANA

A formação da rede Política Metropolitana teve início em 2017, com o objetivo de estruturar um conjunto de atividades visando aprofundar o debate sobre a agenda da política territorial metropolitana no momento da formulação e aprovação dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUIs) nas regiões metropolitanas (RMs) e aglomerados urbanos do Brasil, por meio da organização de seminários, atividades de capacitação e publicações com participação de gestores, especialistas de organizações públicas e privadas e da sociedade civil organizada, mediante a ampliação e o aprofundamento do debate público sobre o tema. Com isso, um conjunto de atividades foram desempenhadas para promover a articulação de instituições interessadas no desenvolvimento da política metropolitana, a fim de aprofundar conteúdos em torno da governança, dos instrumentos e do planejamento metropolitanos.

REDE POLÍTICA METROPOLITANA

A formação da rede Política Metropolitana teve início em 2017, com o objetivo de estruturar um conjunto de atividades visando aprofundar o debate sobre a agenda da política territorial metropolitana no momento da formulação e aprovação dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUIs) nas regiões metropolitanas (RMs) e aglomerados urbanos do Brasil, por meio da organização de seminários, atividades de capacitação e publicações com participação de gestores, especialistas de organizações públicas e privadas e da sociedade civil organizada, mediante a ampliação e o aprofundamento do debate público sobre o tema. Com isso, um conjunto de atividades foram desempenhadas para promover a articulação de instituições interessadas no desenvolvimento da política metropolitana, a fim de aprofundar conteúdos em torno da governança, dos instrumentos e do planejamento metropolitanos.

EIXOS TEMÁTICOS

Da questão ambiental à mobilidade urbana, muitos são os efeitos – positivos e negativos – da produção habitacional. Apesar da disciplina do uso e ocupação do solo ser de competência municipal, é inegável que a política habitacional exige um olhar sobre a gestão do espaço além dos limites político-administrativos. Uma gestão metropolitana é necessária e não pode prescindir de negociações e pactos que venham do espaço local para o regional, envolvendo municípios, conselhos, comitês regionais e governos estaduais e união.
A abundante biodiversidade do Brasil é reconhecida globalmente como meio para um desenvolvimento autêntico e inovador baseado no conhecimento estratégico do território. Muitas das ações necessárias para a gestão da biodiversidade serão efetivas somente se forem tratadas regionalmente, dado que os benefícios, oportunidades e desafios ambientais ultrapassam limites administrativos dos municípios. Neste sentido, é evidente que as ações de escala local precisam ser articuladas a um planejamento regional integrado.
A mobilidade urbana em sua articulação com o uso do solo são temas essenciais da agenda metropolitana. Tempos prolongados de deslocamento geram congestionamentos, poluição do ar e sonora, perda de produtividade, de qualidade de vida e saúde da população. As diferenças do tempo gasto variam especialmente de acordo com a localização e renda. A população mais pobre das periferias metropolitanas é a mais afetada. O planejamento da mobilidade associado ao uso do solo pode mudar este cenário.
O espaço urbano e regional integra e relaciona o uso do solo e as dimensões setoriais da habitação, mobilidade, biodiversidade e recursos naturais, entre outras. Em escala metropolitana, o planejamento urbano e regional busca interpretar as dinâmicas territoriais e orientar a ação das políticas, programas e projetos de forma coordenada e integrada, buscando promover a equidade nos espaços urbanos e rurais.
Os investimentos públicos, a aplicação da legislação urbanística e a gestão territorial variam entre os governos locais em função da sua posição econômica. Ainda é um desafio a elaboração de programas e instrumentos urbanos seguindo as agendas globais e que considerem a realidade das cidades secundárias e os sistemas urbanos nos quais estão inseridas. É preciso avançar em estratégias com foco no protagonismo dos governos locais para a implementação dessas agendas, uma vez que são eles os capazes de efetivar os compromissos assumidos em diálogo com as comunidades.
A produção de dados e análises sobre o território metropolitano é uma ferramenta central para informar políticas metropolitanas e monitorar os avanços das cidades e metrópoles nas metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os principais desafios residem na capacidade de sistematização de indicadores do cotidiano, que reflitam as diferentes esferas da sustentabilidade – urbana-ambiental, econômica, social e institucional e na construção de bases comuns.

PUBLICAÇÕES

Brasil metropolitano em foco. Brasília: IPEA, 2018

Governança multinível e desenvolvimento regional sustentável. São Paulo: Oficina Municipal, 2018

Política Metropolitana: governança, instrumentos e planejamento metropolitanos. Brasília: IPEA, 2019

ATIVIDADES REALIZADAS

Setembro 2017 I Seminário e Oficina “Política Metropolitana: Governança, Instrumentos e Planejamento Metropolitanos” São Paulo, SP

Abril 2018 II Seminário e Oficina “Política Metropolitana: Governança, Instrumentos e Planejamento Metropolitanos” Brasília, DF.

INSTITUIÇÕES INTEGRANTES