CONTEXTO
A metrópole é o espaço que melhor evidencia a crise urbana, rural e ambiental, marcado pela desigualdade socioterritorial.
O planejamento metropolitano no Brasil é um processo em construção, que pode significar uma oportunidade de inovação na gestão pública desde o desenho dos instrumentos metropolitanos e a arquitetura institucional necessários para enfrentar os passivos nas cidades de regiões metropolitanas e aglomerados urbanos.
O Estatuto da Metrópole estabeleceu diretrizes para a política metropolitana mediante instrumentos de regulação urbanística, financeiros e de planejamento, especialmente os Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUIs), além de requerer a governança interfederativa com participação da sociedade civil.
O ineditismo desses instrumentos e diretrizes, e a experiência brasileira com processos participativos desde o Estatuto da Cidade, acenam para um caminho de concertação federativa para o pacto técnico e político visando à realização da política metropolitana.
